Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço ("Termos") regulam a utilização do website e a contratação dos serviços disponibilizados pela LaunchForge (LaunchForge, doravante "LaunchForge", "nós" ou "a LaunchForge"). Ao reservar um dos nossos pacotes, confirmas que leste e aceitas estes Termos.

1. O serviço

A LaunchForge presta um serviço produtizado de criação de landing pages e sites profissionais, vendido em pacotes de preço fixo (Essencial, Profissional e Premium), descritos em detalhe na página inicial, na secção Pacotes. Cada pacote especifica os entregáveis incluídos, o prazo de entrega e o número de rondas de revisão.

O âmbito do trabalho é o descrito no pacote escolhido no momento da compra, complementado pela informação fornecida no formulário de briefing. Pedidos que ultrapassem este âmbito (por exemplo, novas páginas, funcionalidades extra ou integrações não previstas) são tratados como trabalho adicional e orçamentados separadamente.

2. Processo e prazos

O processo de trabalho segue três fases:

1. Briefing — após a confirmação do pagamento, enviamos um formulário de briefing para recolher objetivos, conteúdos, referências visuais e demais informação necessária.
2. Desenvolvimento — desenhamos e desenvolvemos a página, partilhando um link de pré-visualização antes da entrega final.
3. Entrega — aplicamos as revisões incluídas no pacote e entregamos a versão final, pronta a publicar.

O prazo de entrega indicado em cada pacote (5 ou 7 dias úteis) começa a contar a partir do momento em que recebemos o formulário de briefing e todos os conteúdos necessários (textos, imagens, logótipo e demais materiais). Caso estes elementos sejam entregues de forma incompleta ou com atraso, o prazo é ajustado em conformidade.

3. Preços e pagamento

Os preços apresentados no website são fixos por pacote e não incluem IVA ou outros impostos aplicáveis, que serão acrescentados sempre que a lei o exija. O pagamento é processado de forma segura através do Stripe, no momento da reserva, e o trabalho só tem início após a confirmação do pagamento.

4. Revisões e alterações

Cada pacote inclui um número fixo de rondas de revisão (1, 2 ou 3, conforme o pacote escolhido), a utilizar durante a fase de desenvolvimento. Uma "ronda de revisão" corresponde a um conjunto de pedidos de ajuste a conteúdos, layout ou estilo, dentro do âmbito definido no briefing inicial.

Rondas de revisão adicionais, ou alterações que impliquem mudanças significativas ao âmbito acordado (por exemplo, redesenho completo, novas secções ou páginas), são propostas e cotadas separadamente antes de serem iniciadas.

5. Responsabilidades do cliente

Para cumprirmos os prazos acordados, é necessário que o cliente:

• Preencha o formulário de briefing de forma completa e dentro do prazo combinado;
• Forneça textos, imagens, logótipos e demais materiais necessários, garantindo que detém os direitos de utilização sobre os mesmos;
• Responda a pedidos de aprovação e a comunicações relacionadas com o projeto em tempo útil;
• Disponibilize, se aplicável, acesso ao domínio e/ou alojamento para efeitos de publicação.

A LaunchForge não se responsabiliza pelo conteúdo fornecido pelo cliente, nem por eventuais violações de direitos de terceiros decorrentes da utilização desse conteúdo.

6. Propriedade intelectual

Após a confirmação do pagamento integral, o cliente recebe uma licença de utilização sobre o design e o código desenvolvidos especificamente para o seu projeto, para os fins previstos no pacote contratado. A LaunchForge reserva-se o direito de utilizar o projeto concluído (capturas de ecrã, descrição geral) no seu portefólio, salvo indicação em contrário do cliente por escrito.

Bibliotecas, frameworks e outros componentes de terceiros utilizados no projeto mantêm-se sujeitos às respetivas licenças de código aberto.

7. Alojamento e domínio

Salvo indicação em contrário no pacote contratado, o registo de domínio e os custos de alojamento não estão incluídos no preço. Sempre que aplicável, ajudamos na configuração do domínio e do deploy (por exemplo, na Vercel) durante a fase de entrega.

8. Limitação de responsabilidade

A LaunchForge compromete-se a prestar o serviço com zelo profissional, mas não garante resultados específicos de negócio (como volume de vendas, tráfego ou conversões), uma vez que estes dependem de fatores fora do nosso controlo. Na medida permitida por lei, a nossa responsabilidade está limitada ao valor pago pelo pacote contratado, e não somos responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados.

9. Cancelamento e reembolsos

As condições de cancelamento e reembolso estão descritas em detalhe na nossa Política de Reembolso e Cancelamento, que faz parte integrante destes Termos.

10. Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir alterações ao serviço ou por motivos legais. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a respetiva data de atualização. Alterações não afetam projetos já confirmados antes da data da alteração.

11. Lei aplicável e contacto

Estes Termos são regidos pela lei portuguesa. Para qualquer questão relacionada com estes Termos ou com o serviço, contacta-nos através de launchforgehelps@gmail.com.